Terça, 03 de Novembro de 2026
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Justiça

Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Drogas Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
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