Terça, 03 de Novembro de 2026
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Justiça

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Após constranger advogado, Moraes debocha da OAB
Abuso Há 3 anos Em Justiça

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A situação aconteceu durante uma audiência no TSE
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
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