Terça, 03 de Março de 2026
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AUMENTO DE CASOS

Justiça

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
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Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
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Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Justiça Itinerante leva serviços gratuitos a oito bairros de Campo Grande
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Atendimento inclui divórcios, rescisões contratuais e orientações jurídicas, com prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Eleições de 2026 em MS podem barrar políticos tradicionais: Justiça reforça Ficha Limpa
Ficha Limpa Há 5 meses Em Justiça

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Decisões judiciais podem abrir espaço para novas lideranças diante de investigações e condenações de veteranos da política
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
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Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
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Outros sete investigados também devem ser acompanhados
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
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"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
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Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
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Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
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