Terça, 03 de Março de 2026
Publicidade

Justiça

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Justiça Há 7 meses Em Justiça

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Justiça Há 7 meses Em Justiça

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
TJMS autoriza Marcos Trad a prosseguir com ação penal por calúnia contra servidora
Processo Há 7 meses Em Justiça

TJMS autoriza Marcos Trad a prosseguir com ação penal por calúnia contra servidora

Decisão unânime permite avanço do processo para fase de produção de provas, mas não representa condenação da acusada
Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori

Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil