Terça, 03 de Março de 2026
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Justiça

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Deputada foi presa no mês passado em Roma
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
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Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
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Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
Retorno de Iran Coelho das Neves ao TCE-MS reacende atenção sobre Operação Terceirização de Ouro
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Ministro Alexandre de Moraes libera conselheiro afastado há quase três anos, mas esquema de corrupção investigado segue sob suspeita
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
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Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
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Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
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Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
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Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
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Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
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Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
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Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
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Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
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Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
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Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma