Sábado, 25 de Julho de 2026

Justiça

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
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Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
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Prazo para entrega do laudo termina hoje
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
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Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
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Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
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Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
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Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
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Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master
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Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo
Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira
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Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada
Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF
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Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
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Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino
Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar
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Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
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Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
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Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky
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