Sexta, 30 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Justiça

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
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Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
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Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
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Decisão do STF limitou gratificações e auxílios
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
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Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
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Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
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Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
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Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
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MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
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União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
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Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
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Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
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Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
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Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
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