Sexta, 24 de Abril de 2026

Justiça

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas
Fux pede devolução de voto e adia publicação do acórdão que condenou Bolsonaro
Acórdão Há 6 meses Em Justiça

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Ministro do STF quer revisar detalhes gramaticais antes da conclusão do julgamento; ele foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
Desembargador afastado recebe R$ 1,6 milhão em supersalários antes de se aposentar
Supersalário Há 6 meses Em Justiça

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Sideni Soncini Pimentel, investigado por corrupção e venda de sentença, embolsou altos valores mesmo proibido de frequentar o TJMS
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
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