Sexta, 24 de Abril de 2026

Justiça

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Jornalista é denunciado por estupro de vulnerável e primeira audiência será em novembro
Audiência Há 6 meses Em Justiça

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Renan Lopes Gonzaga, preso desde setembro, é acusado de aliciar crianças com videogame, comida e piscina; investigação aponta possível existência de mais vítimas
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Prefeita Adriane Lopes e marido são acionados na Justiça por R$ 2 bilhões em supostos supersalários e benefícios ilegais
Ação popular Há 7 meses Em Justiça

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Ação popular questiona folha secreta, supersalários e aumentos para aliados do primeiro escalão da Prefeitura de Campo Grande
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Justiça Itinerante leva serviços gratuitos a oito bairros de Campo Grande
Justiça Itinerante Há 7 meses Em Justiça

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Atendimento inclui divórcios, rescisões contratuais e orientações jurídicas, com prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Eleições de 2026 em MS podem barrar políticos tradicionais: Justiça reforça Ficha Limpa
Ficha Limpa Há 7 meses Em Justiça

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Decisões judiciais podem abrir espaço para novas lideranças diante de investigações e condenações de veteranos da política