Sábado, 25 de Julho de 2026

Justiça

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Prefeita Adriane Lopes e marido são acionados na Justiça por R$ 2 bilhões em supostos supersalários e benefícios ilegais
Ação popular Há 10 meses Em Justiça

Prefeita Adriane Lopes e marido são acionados na Justiça por R$ 2 bilhões em supostos supersalários e benefícios ilegais

Ação popular questiona folha secreta, supersalários e aumentos para aliados do primeiro escalão da Prefeitura de Campo Grande
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Justiça Itinerante leva serviços gratuitos a oito bairros de Campo Grande
Justiça Itinerante Há 10 meses Em Justiça

Justiça Itinerante leva serviços gratuitos a oito bairros de Campo Grande

Atendimento inclui divórcios, rescisões contratuais e orientações jurídicas, com prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça Há 10 meses Em Justiça

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Eleições de 2026 em MS podem barrar políticos tradicionais: Justiça reforça Ficha Limpa
Ficha Limpa Há 10 meses Em Justiça

Eleições de 2026 em MS podem barrar políticos tradicionais: Justiça reforça Ficha Limpa

Decisões judiciais podem abrir espaço para novas lideranças diante de investigações e condenações de veteranos da política
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
Justiça Há 10 meses Em Justiça

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação