Terça, 28 de Outubro de 2025

Justiça

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
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STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
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Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
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Ministro enfatizou relevância da segurança pública
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
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Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
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Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
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MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
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Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
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Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
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Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
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Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
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Livro estava no local mais afetado por depredação
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
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Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
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Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
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Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
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Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
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