Sábado, 25 de Abril de 2026

Justiça

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
Justiça Há 10 meses Em Justiça

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça Há 10 meses Em Justiça

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça Há 10 meses Em Justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15
TJMS corrige decisão e livra Marquinhos Trad de multa de R$ 500 mil por uso irregular de comissionados
Multa Há 10 meses Em Justiça

TJMS corrige decisão e livra Marquinhos Trad de multa de R$ 500 mil por uso irregular de comissionados

Com nova decisão, Prefeitura de Campo Grande só será responsabilizada por descumprimento a partir de março de 2025
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho