Terça, 09 de Setembro de 2025
Publicidade

Justiça

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça Há 11 meses Em Justiça

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF decide proibir revista íntima vexatória em visitas a presos
STF Há 11 meses Em Justiça

STF decide proibir revista íntima vexatória em visitas a presos

Ministros estabelecem prazo de 24 meses para implementação de equipamentos que garantam segurança sem violar dignidade humana
Justiça Eleitoral impõe multa à Coligação de Adriane Lopes por litigância de má-fé
Multa Há 11 meses Em Justiça

Justiça Eleitoral impõe multa à Coligação de Adriane Lopes por litigância de má-fé

Confusão sobre vídeo da candidatura de Rose Modesto resulta em penalização de R$ 11,2 mil e direito de resposta concedido ao concorrente
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz