Terça, 09 de Setembro de 2025
Publicidade

Justiça

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Justiça nega barrar construção do Hospital Municipal de Campo Grande
Pedido negado Há 11 meses Em Justiça

Justiça nega barrar construção do Hospital Municipal de Campo Grande

Ação do vereador Professor André é rejeitada; juiz alega que não há violação da Lei de Responsabilidade
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Justiça Há 11 meses Em Justiça

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas

“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito