Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça de MS impõe nova derrota a construtoras e garante indenização por atraso na entrega de imóveis
Indenização Há 12 meses Em Justiça

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Decisão do TJMS fixa pagamento mensal de R$ 749,99 a compradora e cria precedente para punição de construtoras que descumprirem prazos contratuais
Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália
Justiça absolve Nelsinho Trad e condena ex-secretários a pagar mais de R$ 60 milhões por fraude em tapa-buraco
Absolvição Há 12 meses Em Justiça

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Juiz apontou falhas na fiscalização de contratos milionários; ex-prefeito foi inocentado de acusação de fraude em licitação
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ação foi protocolada na Corte em 2019
Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão
Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público
STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes
Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Eles pedem a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica
Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Mário Fernandes é acusado de ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo
GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga
Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
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Falha matou dez pessoas em 2020
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico