Sábado, 25 de Abril de 2026

Justiça

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
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Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
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Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Moraes autoriza retorno de Waldir Neves ao Tribunal de Contas e suspende tornozeleira eletrônica
Tribunal de Contas Há 11 meses Em Justiça

Moraes autoriza retorno de Waldir Neves ao Tribunal de Contas e suspende tornozeleira eletrônica

Ministro do STF argumenta sobre a duração excessiva do processo e mantém restrições para investigado
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
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Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
Justiça Há 11 meses Em Justiça

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
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Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
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Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
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