Quarta, 29 de Outubro de 2025

Justiça

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
 TJMS nega pedido de conselheiro afastado para receber salário anterior
TJMS Há 12 meses Em Justiça

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Por unanimidade, tribunal rejeita alegação de dificuldades financeiras e mantém remuneração reduzida para Ronaldo Chadid
Moraes ignora diagnóstico médico e mantém prisão de réu do 8 de janeiro com transtornos mentais
STF Há 12 meses Em Justiça

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STF avança processo, apesar de perícia apontar incapacidade mental; Defensoria pede liberdade com base em laudo psiquiátrico
Bolsonaro terá que pedir autorização ao STF para comparecer à posse de Donald Trump nos EUA
Passaporte Há 12 meses Em Justiça

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Com passaporte retido e restrições em vigor, presença de ex-presidente no evento depende de decisão judicial
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação