Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Justiça

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Justiça Há 1 ano Em Justiça

MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...
STJ confirma absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável em caso controverso
Estupro Há 1 ano Em Justiça

STJ confirma absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável em caso controverso

Tribunal entendeu que relação entre homem de 20 anos e garota de 13 não configurou crime; apenas um ministro votou pela condenação
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Partido Novo desafia Moraes: ADPF inédita contra suspensão do X questiona poder dos ministros
Ação judicial Há 1 ano Em Justiça

Partido Novo desafia Moraes: ADPF inédita contra suspensão do X questiona poder dos ministros

Ação ousada pode redefinir limites da liberdade de expressão e a autoridade das decisões monocráticas no Supremo
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...
STF confirma suspensão nacional do X e impõe restrições a quem ignorar bloqueio
Suspensão Há 1 ano Em Justiça

STF confirma suspensão nacional do X e impõe restrições a quem ignorar bloqueio

Primeira turma endossa decisão de Moraes; Luiz Fux sugere exceção na multa para usuários não-criminosos.
Flávio Dino vota pela suspensão do X no Brasil; STF decide futuro da rede social hoje
Rede social Há 1 ano Em Justiça

Flávio Dino vota pela suspensão do X no Brasil; STF decide futuro da rede social hoje

Alexandre de Moraes e Flávio Dino são favoráveis à suspensão; decisão final dependerá dos votos restantes da Primeira Turma
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...