Quarta, 29 de Outubro de 2025

Justiça

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE-MS colocam tornozeleiras após decisão judicial e pressão do STJ
Tornozeleiras Há 12 meses Em Justiça

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Monitoramento eletrônico foi imposto no âmbito da Operação Ultima Ratio, que investiga venda de sentenças e corrupção no Judiciário de MS
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
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No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
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Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
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Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
STF inicia julgamento sobre uso de linguagem neutra em escolas e garante debate sobre liberdade de expressão
Linguagem Há 12 meses Em Justiça

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A ação questiona lei de Votorantim que proíbe linguagem neutra, sob a argumentação de que fere direitos fundamentais
Justiça por Marielle: ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz condenados por assassinato da vereadora
Condenação Há 12 meses Em Justiça

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Tribunal do Júri determina penas de até 78 anos para réus confessos, que também deverão pagar indenizações às famílias das vítimas
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
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Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos
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Mãe e viúva da vereadora e esposa do motorista foram ouvidos hoje
STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o gove...
Defesa de pautas de Marielle continua após sua morte, diz assessora
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Para Fernanda Chaves, "nem quando morreu, ela parou”
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
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Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão