Quinta, 30 de Outubro de 2025

Justiça

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
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Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
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O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
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Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
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Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
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Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
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Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF decide proibir revista íntima vexatória em visitas a presos
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Ministros estabelecem prazo de 24 meses para implementação de equipamentos que garantam segurança sem violar dignidade humana
Justiça Eleitoral impõe multa à Coligação de Adriane Lopes por litigância de má-fé
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Confusão sobre vídeo da candidatura de Rose Modesto resulta em penalização de R$ 11,2 mil e direito de resposta concedido ao concorrente
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
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Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
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Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
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Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
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Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
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