Quinta, 30 de Outubro de 2025

Justiça

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Justiça nega barrar construção do Hospital Municipal de Campo Grande
Pedido negado Há 1 ano Em Justiça

Justiça nega barrar construção do Hospital Municipal de Campo Grande

Ação do vereador Professor André é rejeitada; juiz alega que não há violação da Lei de Responsabilidade
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
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Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
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Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
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Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
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Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
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Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Justiça Há 1 ano Em Justiça

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino