Quinta, 30 de Outubro de 2025

Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
Moraes intima PGR sobre restrição ao aborto legal após 22 semanas
Aborto Há 1 ano Em Justiça

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Ministro do STF solicita posicionamento da Procuradoria-Geral da República em cinco dias
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...
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