Domingo, 26 de Abril de 2026

Justiça

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Ministro do STF autoriza retorno de Sérgio Martins à presidência do TJMS apesar de investigação por corrupção
STF Há 1 ano Em Justiça

Ministro do STF autoriza retorno de Sérgio Martins à presidência do TJMS apesar de investigação por corrupção

Decisão de Cristiano Zanin leva em conta parecer favorável da PGR, mas inconsistências financeiras seguem sem explicação
Riedel encerra 2024 com aprovação histórica e supera desempenho de 2023
Aprovação Há 1 ano Em Justiça

Riedel encerra 2024 com aprovação histórica e supera desempenho de 2023

82% dos sul-mato-grossenses aprovam a gestão do governador; geração de empregos e combate à pobreza se destacam entre as melhorias
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
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Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
STF inicia julgamento decisivo sobre suspeita de Moraes no caso do golpe de 2022
Julgamento Há 1 ano Em Justiça

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olsonaro tenta afastar ministro acusado de ser “juiz e vítima” do inquérito
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
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Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
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Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
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Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
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