Sexta, 31 de Outubro de 2025

Justiça

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Ministro do TSE reverte sentença contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso em 7 de Setembro
TSE Há 1 ano Em Justiça

Ministro do TSE reverte sentença contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso em 7 de Setembro

Decisão de Raul Araújo mantém inelegibilidade, mas extingue parte de ação por duplicidade de processos
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...