Domingo, 26 de Abril de 2026

Justiça

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
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Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
TCE/MS confirma chapa única após conflito nos bastidores e reviravolta
TCE Há 1 ano Em Justiça

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Eleição acontece nesta quarta, mas posse será apenas em 2025 devido a mudança no regimento
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
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General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
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General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça