A reforma tributária foi assunto de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em audiência promovida pelos deputados Pedrossian Neto e Paulo Corrêa.
Pedrossian Neto demonstrou preocupação quanto a uma das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que estão sendo colocadas. “Para Mato Grosso do Sul, uma das propostas trazem implicações, como elevação dos produtos alimentícios”.
Os parlamentares vão elaborar um documento denominado “Carta de Campo Grande”, para apontar os itens preocupantes para o Estado, como a perda de competitividade, migração da receita de origem para o destino, bem como o fim da autonomia estadual e desindustrialização no caso do fim dos incentivos fiscais.
“Isso é uma verdadeira bomba para Mato Grosso do Sul. Se apertarmos esse botão, vamos desindustrializar o Estado”, disse o deputado Pedrossian Neto.
Ele argumentou que a reforma, prevista nas PECs 45/2019 e 110/2019, favorece a indústria, mas prejudica a agricultura e o setor de serviços, cuja alíquota pode chegar a 25% (o que será definido, caso a reforma seja aprovada, em lei complementar).
A ideia é também encaminhar as preocupações para o Governo do Estado e para a bancada federal, que votará a reforma tributária posteriormente.
