O futuro do Consórcio Guaicurus pode estar perto de uma definição. O primeiro relatório da intervenção no transporte coletivo de Campo Grande será entregue na próxima semana à prefeita Adriane Lopes (PP) e deve reunir um diagnóstico duro sobre a condução da concessão desde 2012. Entre os problemas já apontados estão sucateamento da frota, decisões consideradas equivocadas e falhas na gestão do sistema.
O documento dos primeiros 90 dias de intervenção poderá ser decisivo para a Prefeitura avaliar se mantém o atual contrato ou avança para a caducidade da concessão, que significa o encerramento do vínculo com a empresa por descumprimento de obrigações contratuais.
A própria prefeita já afirmou nesta semana que o processo está “caminhando para a caducidade”. A declaração aumenta a pressão sobre o Consórcio justamente quando a intervenção começa a consolidar os resultados da análise financeira, administrativa e operacional.
Um dos principais pontos do relatório será a contestação à tese apresentada pelos empresários de que o contrato estaria desequilibrado e exigiria constantes repasses públicos e reajustes da tarifa.
Segundo o interventor-chefe, Aléxandro de Oliveira, os levantamentos indicam que problemas de gestão teriam contribuído para elevar os custos do sistema. A avaliação é que essa conta não deve continuar sendo transferida automaticamente para os cofres públicos e para os passageiros.
A intervenção também encontrou problemas relacionados à conservação da frota e à condução do contrato. O diagnóstico completo, porém, ainda será formalizado no relatório que chegará à Prefeitura na próxima semana.
A intervenção foi decretada em junho, por até 180 dias, depois de uma série de problemas apontados na execução do contrato, entre eles falhas na manutenção dos ônibus, redução da disponibilidade da frota, reprovações em inspeções e descumprimento de obrigações contratuais.
O contrato da concessão foi firmado em 2012 e, desde então, o transporte coletivo passou a conviver com sucessivas discussões envolvendo tarifa, qualidade do serviço, renovação da frota e equilíbrio econômico-financeiro.
Agora, a Prefeitura terá em mãos um relatório produzido durante a intervenção para avaliar se os problemas são passíveis de correção ou se configuram motivos suficientes para romper definitivamente o contrato.
Além da operação dos ônibus, a intervenção apura possíveis irregularidades financeiras. Entre os pontos investigados estão possíveis omissões contábeis, movimentações financeiras atípicas e suspeitas envolvendo recursos da concessionária.
Um relatório anterior já havia apontado movimentações de aproximadamente R$ 32 milhões envolvendo empresas relacionadas ao Consórcio Guaicurus e à Viação Cidade dos Ipês. As apurações ainda estão em andamento e não significam, por si só, que irregularidades tenham sido definitivamente comprovadas.
Enquanto a caducidade ganha força, outra possibilidade permanece sobre a mesa: a transferência da concessão para o grupo HP Mobilidade, de Goiás.
A negociação depende de autorização do Cade e, posteriormente, da anuência da Prefeitura. Adriane Lopes já sinalizou que uma eventual transferência terá de vir acompanhada de compromissos como renovação da frota, instalação de ar-condicionado nos ônibus e reforma dos terminais.
O cenário coloca o Consórcio Guaicurus diante de uma encruzilhada: corrigir os problemas apontados pela intervenção ou enfrentar o encerramento da concessão.
O relatório dos primeiros 90 dias será, portanto, mais do que um balanço da intervenção. Será uma das principais peças para definir o futuro do transporte coletivo de Campo Grande.
