Ao longo da minha trajetória como parlamentar, tive a oportunidade de participar de momentos importantes para a nossa nação. Contudo, nenhuma experiência foi tão significativa como fazer parte da comitiva de parlamentares brasileiros que apresentou uma denúncia à ONU por violação de direitos humanos no Brasil. Hoje, compartilho com vocês essa jornada que reacendeu minha esperança e determinação em buscar justiça e respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos no fatídico dia 8 de janeiro.
Foi na sexta-feira, 21 de julho, que nos reunimos com o Embaixador do Brasil na ONU, Sérgio França Danese. Liderados pelo senador Eduardo Girão, entregamos uma denúncia contundente de aproximadamente 50 páginas. Nessa documentação, detalhamos as violações ocorridas nos dias 8 e 9 de janeiro de 2023, apontando o descumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.
Entre as inúmeras violações relatadas, destacam-se os atentados à integridade pessoal, à liberdade pessoal, às garantias judiciais, à honra e dignidade, à reunião pacífica, à liberdade de expressão e à liberdade de locomoção. Responsáveis por essas ações condenáveis incluem figuras proeminentes, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o Sub-Procurador Federal Carlos Frederico Santos, o Senador Randolfe Rodrigues e o Diretor da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Nas palavras do senador Eduardo Girão, nossa determinação em buscar justiça é inabalável, e não hesitaremos em levar essa denúncia a outras instâncias internacionais. Afinal, é crucial que o mundo compreenda que nossa democracia tem enfrentado desafios significativos, e não podemos nos calar diante das violações que prejudicam a vida de cidadãos.
Os pedidos contidos na denúncia são de suma importância: a libertação imediata de todos os presos políticos, o fim das violações perpetradas pelo Estado brasileiro, uma visita in loco aos centros de detenção em Brasília e a disponibilização de todas as imagens, registros e dados relacionados aos detidos.
Essa jornada é um marco na história do Brasil, pois é a primeira vez que apresentamos um caso dessa natureza à ONU. Nossa luta não se encerrará aqui; o documento será adaptado para a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde outras denúncias do Brasil também serão levadas.
Vale registrar que estávamos acompanhados pelo jornalista Paulo Figueiredo e o Coronel Gerson Gomes. A comitiva foi calorosamente recebida por nossos compatriotas em frente à embaixada. Testemunhamos o poder da união e do apoio mútuo, representados por aproximadamente 50 brasileiros que se juntaram a nós em orações, cantando o hino nacional e clamando por justiça.
É com orgulho e senso de dever cumprido que retorno ao meu país. Essa experiência me fortaleceu como parlamentar e como cidadão comprometido com a defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos. A estrada é longa, mas não desistiremos de lutar por um Brasil mais justo, onde cada pessoa possa viver com dignidade e respeito.
*Senador Magno Malta*
