O presidente Lula (PT) assinou um decreto que foi publicado no Diário Oficial o bloqueio no Orçamento de 2023 na ordem de R$ 1,5 bilhão. A medida atinge ao todo 10 ministérios, sendo os mais atingidos o da saúde e educação, que correspondem mais da metade dos valores bloqueados.
De acordo com o governo, os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023. O contingenciamento atinge os chamados gastos discricionários, que são obrigatórios, relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. Segundo o governo petista, o dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.
Para o deputado federal Carlos Jordy (PL/RJ), esse atual desgoverno está promovendo um verdadeiro descontrole das contas públicas. "Não tem dinheiro para áreas prioritárias, mas sobra para gastança em viagens e luxos. Silêncio da lacrosfera", afirma Jordy.
Abaixo os ministério e os valores bloqueados:
