Sábado, 07 de Março de 2026
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MS: Trabalhadores são resgatados em situação de trabalho escravo em fazenda

Fazendeiro pode ser multado em R$ 50 mil

16/08/2023 às 11h57
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Divulgação/MPT-MS
Foto: Divulgação/MPT-MS

Oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Laguna Carapã, a 264 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com o MPT/MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), as vítimas eram mantidas em alojamentos sem higiene ou conforto adequados. Três trabalhadores eram paraguaios.

O alojamento carecia de instalações sanitárias, refeitório, energia elétrica e água encanada. Os trabalhadores eram obrigados a improvisar para a higiene pessoal e preparação de refeições, utilizando um fogão a lenha.

Os trabalhadores também foram contratados sem registro em carteira. Conforme o MPT, eles desempenhavam a função de cortadores de eucalipto na Fazenda Santa Teresa.

Um dos resgatados, de 58 anos, relatou ter sido abordado pelo proprietário rural em janeiro de 2022 para realizar a extração de eucalipto. O acordo verbal era de que ele receberia R$ 15,00 por metro cúbico de madeira cortada.

A jornada de trabalho era de 10 horas diárias, seis dias por semana, com uma hora de pausa para o almoço.

A fazenda, com 25 hectares, sob a administração do proprietário, acumulava irregularidades trabalhistas desde 2022.

Os fiscais observaram durante a inspeção que os trabalhadores operavam motosserras e veículos pesados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não tinham acesso a materiais de primeiros socorros.

O fazendeiro foi notificado em julho para retirar imediatamente os trabalhadores alojados em barracos. Foi estabelecido um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo de 30 dias para que as práticas inadequadas fossem corrigidas.

O proprietário da fazenda está sujeito a multa de R$ 5 mil por obrigação descumprida e por trabalhador afetado, além de uma multa de R$ 50 mil se as obrigações assumidas no TAC não forem cumpridas.

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