O Ministério da Saúde vai repassar nesta segunda-feira (21) para todos os Estados e do Distrito Federal o primeiro repasse de auxílio financeiro para pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem.
Conforme a portaria divulgada junto à portaria que oficializa a medida, o fundo estadual de Mato Grosso do Sul e os 74 municípios farão jus ao total de R$ 26.978.116,00.
Os recursos serão transferidos diretamente para fundos estaduais e municipais, segundo regra a publicação. Somente para a conta de Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 4.662.231,00.
Campo Grande ficará com a maior parte dos recursos: R$ 11.809.486,00. Em seguida vem Dourados, com R$ 2.848.549,00 e Três Lagoas, com R$ 1.296.781,00. Pedro Gomes será o município com o menor repasse, de R$ 2.445,00, e depois vem Santa Rita do Pardo, com R$ 4.722,00.
Após receberem os recursos, os fundos têm até 30 dias para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde. Esses, por sua vez, farão depósitos nas contas bancárias dos profissionais.
O pagamento é retroativo a maio e foram garantidos R$ 7,3 bilhões para o pagamento pelo governo federal.
Ainda de acordo com a portaria, os repasses vao beneficiar auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros que trabalham em instituições estaduais, municipais, além das autarquias e fundações; em entidades privadas sem fins lucrativos com Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social); e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
EM Mato Grosso do Sul, segundo dados do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), 31,041 inscritos, sendo 3.182 auxiliares de enfermagem, 18.382 técnicos de enfermagem e 9.475 enfermeiros.
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