Confaz anuncia aumento gigantesco de alíquotas do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou nesta quinta-feira (26), um aumento nas alíquotas de ICMS para os combustíveis. O reajuste entrará em vigo a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Os motivos do aumento não foram divulgados pelo Confaz. É a primeira vez que o imposto estadual é reajustado desde que passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, em junho de 2023.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba. A nova base de cálculo do imposto começou a valer no dia 1º de julho deste ano. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.

A alíquota única do ICMS sobre os combustíveis estava prevista em lei aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tema foi levado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que mediou negociações entre a União, os estados e o Distrito Federal. Em dezembro do ano passado, as partes chegaram a um acordo, que foi homologado pela Suprema Corte.

Confira os preços a partir de 1º de fevereiro de 2024

• 12,5% para a gasolina, que passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro;
• 11,8% para o diesel, que passará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro;
• 12,5% para o gás de cozinha, que passará de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.

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*Com informações Gazeta Brasil