Servidores da Jucems (Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul), da SAD (Secretaria de Estado de Administração) e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) iniciam a partir desta segunda-feira (30), o teste de implantação de trabalho em caráter remoto em Mato Grosso do Sul.
Segundo o decreto, o projeto-piloto de teletrabalho visa a aprimorar as técnicas, estabelecer parâmetros e avaliar resultados apresentados nesta modalidade de trabalho, que se popularizou durante a pandemia de Covid-19.
Conforme Nivaldo Rocha, diretor-presidente da Jucems, a partir de hoje um grupo de 31 servidores, em caráter experimental, trabalhará remotamente, ou seja, de casa, por 40 dias. Rocha destaca que, mesmo com o trabalho remoto de alguns funcionários, a Junta Comercial continuará com atendimento presencial.
“Informamos que será mantido o atendimento presencial de todos os serviços prestados pela Jucems, sem interrupção”, ressalta. Ele ainda explica que, se der certo, o período servirá de teste para que o regime de teletrabalho seja ampliado para os demais servidores do Estado.
“Os servidores da Jucems e da SAD vão sair por 40 dias para dar ou não continuidade ao projeto. Caso aprovado, será oficialmente regulamentado e, aí sim, implantado no Estado”.
Rocha ainda disse que a seleção inicial dos funcionários que passarão a trabalhar em casa foi feita por meio de inscrições voluntárias, obedecendo os critérios do edital.
O Decreto n° 16.243 que autoriza servidores da Jucems e da PGE a trabalharem de casa ou de lugares diversos do escritório foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial do dia 4 de agosto.
“O trabalho de que trata o caput deste artigo ficará restrito às atividades passíveis de serem remotamente realizadas e às atribuições em que seja possível, em função da característica do serviço, a mensuração objetiva do desempenho do servidor, com acompanhamento das entregas, durante o período de execução do projeto-piloto de teletrabalho”, diz trecho do decreto.
De acordo com a publicação, as regras que permitirão a medida serão estabelecidas pela SAD, assim como pela Jucems e a PGE.
“Cabe à Secretaria de Estado de Administração, quanto aos servidores da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, e à Procuradoria-Geral do Estado, quanto aos procuradores do Estado, a publicação das respectivas resoluções para a execução do projeto-piloto de teletrabalho, fazendo constar o prazo de duração”, continua a publicação.
A titular da SAD, Ana Carolina Nardes, afirma que o trabalho remoto foi uma das formas que o governo encontrou para economizar sem fazer cortes no funcionalismo.
“Uma das formas de manter o funcionamento dos serviços foi a implantação do teletrabalho, por caracterizar a prestação de serviços fora das dependências do órgão físico, com a realização das atividades, em parte ou no todo, em residência com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação”, explica a secretária de Estado de Administração.
Como forma de manter a produtividade, o projeto considera como tempo de trabalho o desempenho de cada servidor para cumprir metas e entregas planejadas.
A PGE informou que apenas um procurador aderiu à nova modalidade de trabalho até o momento.
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*Com informações Correio do Estado
