Quinta, 11 de Setembro de 2025

Pacheco cancela atos do Senado e suspende indicações para o STJ

Decisão foi tomada diante de suspeitas de favorecimento de Daniela Teixeira, aprovada para o STJ

03/11/2023 às 09h14
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado, ordenou o cancelamento de todos os atos da Mesa Diretora da última quarta-feira (1º), o que suspendeu a publicação dos nomes indicados pelo Palácio do Planalto para assumir vagas no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e em embaixadas.

A decisão de Pacheco impactou as indicações de Daniela Teixeira ao STJ, de Rodrigo Gabsch à embaixada do Kuwait e de Carlos Luiz Dantas Perez à embaixada da República Dominicana. As informações são do Jornal Nacional, da TV Globo.

Pacheco ordenou a suspensão sob as suspeitas de favorecimento de Daniela Teixeira. A Mesa Diretora do Senado havia enviado apenas o nome da advogada para ser publicado no Diário Oficial da União, o que beneficiaria ao assumir o cargo de ministra do STJ.

Por ser nomeada antes, ela teria o “critério de antiguidade”, o que a garantiria preferência ao escolher as turmas do STJ e em uma eventual indicação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O caso agora está sob investigação, pois Pacheco assinou ao mesmo tempo o despacho autorizando a publicação no DOU de todos os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STJ: Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos.

Até o momento a hipótese é de que tenha ocorrido um erro no sistema do Senado, mas também há possibilidade de aliados de Daniela terem articulado a antecipação para antecipá-la. A expectativa é que Pacheco envie novamente todas as indicações na próxima segunda-feira (6).

Pacheco avisou a Casa Civil da Presidência que houve um “erro de origem”. A partir da informação, o governo Lula anulou a publicação da edição extra do DOU que contaria com a nomeação de Daniela.

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