Quinta, 11 de Setembro de 2025

PEC pode impedir que militares disputem eleições em 2024

O Senado deve votar a PEC até o final do mês e, caso seja aprovada, será enviada para a análise na Câmara dos Deputados

05/11/2023 às 13h15
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Militares que limita a atuação de militares da ativa em cargos políticos pode ganhar uma redação que valerá já para as eleições municipais de 20224. Caso seja aprovada, o texto também impedirá que os militares sejam escolhidos como ministros.

O senador Jaques Wagner (PT/BA) é o autor da proposta e tem como objetivo forçar que o militar com interesses políticos seja transferido para a reserva não remunerada ou reserva remunerada.

O senador Jorge Kajuru (PSB/GO) é o relator do projeto e é dele a ideia de já vetar militares na ativa nas próximas eleições. A proposta foi discutida com o ministro José Múcio Monteiro, da Defesa, e outras pessoas conversaram com o parlamentar para definir a questão.

O Senado deve votar a PEC até o final do mês e, caso seja aprovada, será enviada para a análise na Câmara dos Deputados. Para garantir o sucesso do texto, Kajuru pedirá apoio do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, responsável pelas articulações políticas no Congresso.

O texto do relator é mais brando que a intenção inicial do governo Lula que era de impedir que militares da ativa das Forças Armadas participassem de eleições ou ocupassem cargos no alto escalão do Executivo.

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