Mato Grosso do Sul mudará alíquotas de imposto com a Reforma Tributária prevista para ser aprovada ainda neste ano. O governador Eduardo Riedel (PSDB) deverá anunciar, nesta segunda-feira (4), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em serviços de telecomunicações e conta de energia no Estado.
Atualmente, a alíquota do imposto para esses serviços é de 29%. Com a redução, a tributação cobrada no Estado será de 24%.
O governador anunciou, no dia 23 de novembro, que o Estado ainda estava elaborando relatório dos impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso do Sul, o que definiria os rumos que o Estado tomaria.
Riedel disse em agenda em dourados que o tema é “um grande desafio” para o Estado. Apesar disso, afirmou que o MS não sofre com perdas. “Não há perda no momento, até porque o processo todo de recomposição de perdas está estruturado. Nós estamos preservando o crescimento que teve e que pode ter nos próximos 5 anos”, explicou.
Então, disse que não gostaria de um reajuste tributário em MS. “Eu não quero imputar, como a gente tem visto no Brasil inteiro, aumento de carga tributária nesse momento, em função disso, para a população sul-mato-grossense”, destacou.
Em março, Riedel participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a recomposição de perdas do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Os governadores discutiram recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS.
Segundo informações oficiais, a mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocou uma perda estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022 na arrecadação dos estados. Porém, a União estava disposta a recompor R$ 26 bilhões.
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*Com informações Midiamax
