Fux abre inquérito no STF para investigar Janones por suposta ‘rachadinha’

O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu pedido da PGR (Procuradoria- Geral da República) e abriu uma investigação nesta segunda-feira (4), contra o deputado federal André Janones (Avante/MG) por suposta prática de ‘rachadinha’.

A PGR solicitou na última sexta (1º) que fosse aberta uma investigação e que além do parlamentar, também fossem convocados para depor os atuais assessores do deputado mineiro e seus ex-assessores.

A denúncia foi feita por antigos funcionários do gabinete de Janones pela prática de ‘rachadinha’ e divulgaram áudios onde o parlamentar fala na devolução de parte do salário para ajuda-lo a pagar contas pessoais.

Ao autorizar a investigação, Fux falou do foro privilegiado do deputado e da importância de iniciar o processo para a reconstrução histórica dos fatos.

“Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, diz parte da decisão.

E continua: “Como se sabe, a investigação criminal consiste na reconstrução histórica de fatos que, em tese, consubstanciam ilícitos penais. Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade”.

Caso seja confirmado que o parlamentar cometeu crime com a administração pública, ele poderá perder o mandato.

Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias. 

*Com informações Poder 360