Arthur Hermógenes Sampaio Junior, advogado, entrou com uma ação no Superior Tribunal Militar (STM) contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando-o de prevaricação e abuso de poder.
Em sua argumentação, de 109 páginas, Sampaio alegou que o magistrado praticou “ativismo político” em favor de um candidato à presidência da República.
"Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação do advogado. Em outro trecho da ação, o jurista afirma que Moraes pratica “clara articulação” contra a Constituição.
"Pode ser observado em várias notícias que circulam pela mídia nacional e mídia sociais de clara articulação de membros do Supremo Tribunal Federal que atacam e afrontam os princípios Constitucionais, inclusive e em especial aos Direitos e Garantias individuais, o direito à livre expressão da livre opinião e dezenas de demais atos que não encontram suporte nem a competência do Supremo Tribunal Federal e muito menos na Constituição Federal”, consta no documento, que também aponta ação do ministro apenas de um “lado da moeda”.
“Transformou a Corte Suprema do nosso país, com as vênias devidas, em um palco teatral onde os personagens são atuantes a favor apenas de um lado da “moeda”, ou seja, praticando claro ativismo politico e judicial a favor do Partido do PT, do Sr. Luiz Inácio Lula da silva, como também do senador da república, o senhor Randolfe Rodrigues, como será demonstrado nas notícias que são veiculadas quase que diariamente em nossa mídia nacional e mídia social, caracterizando os crimes de prevaricação, abuso de autoridade e dentre outros o ativismo político, vedado aos membros do Poder Judiciário”, completa Sampaio.
