O ex-presidente Donald Trump, atual pré-candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos (EUA), enfrenta um julgamento por supostamente manipular pagamentos fiscais para silenciar a ex-atriz pornô Stormy Daniels. Prevê-se que esse julgamento dure cerca de dois meses, com uma conclusão antes das eleições, e há a possibilidade de resultar na prisão do político republicano. No entanto, em caso de condenação, Trump poderia ser excluído da corrida eleitoral?
A resposta é clara: não. Apesar de ser o primeiro ex-presidente a enfrentar um julgamento criminal, Trump não deve encontrar barreiras que o impeçam de concorrer às eleições presidenciais norte-americanas, programadas para 5 de novembro.
Isso está diretamente ligado à própria Constituição dos EUA. Especialistas consultados pelo Metrópoles afirmam que não existe legislação no país que dificulte a candidatura e até mesmo a posse de candidatos envolvidos em uma investigação criminal ou condenação.
Antes de explicar por que isso não é um problema para Trump, é necessário entender os requisitos para alguém se candidatar à presidência nos Estados Unidos.
De acordo com o artigo II da Constituição dos Estados Unidos, que estabelece as atribuições do Poder Executivo do país, uma pessoa precisa cumprir apenas três requisitos para concorrer à presidência: idade, nacionalidade e residência. Assim, para ser elegível, é necessário ter nascido nos EUA, ter residido no país por pelo menos 14 anos e ter mais de 35 anos.
Carlos Gustavo Poggio, professor do Berea College e pesquisador em política externa dos Estados Unidos, esclarece que "além dos requisitos estabelecidos na Constituição, não existe nenhuma legislação que possa impedir alguém de se candidatar à presidência".
“Parece um pouco bizarro para nós, mas não há nenhum impedimento, porque a Constituição não diz nada sobre isso. Talvez porque os países-fundadores que fizeram a Constituição jamais imaginaram a possibilidade de alguém na cadeia ser candidato a presidente”, conta Poggio.
Josemar Franco, coordenador de comércio internacional da BMJ Consultores Associados, destaca que, mesmo que o ex-presidente seja condenado à pena máxima de quatro anos de prisão, isso não impactará sua candidatura presidencial. No entanto, ele observa que esse cenário "inegavelmente afetaria sua campanha" e reduziria as chances de eleição de Trump para "pouco prováveis".
Embora possa parecer surpreendente, este não é o primeiro caso de alguém que concorreu às eleições norte-americanas estando na prisão. Em 1920, Eugene Debs concorreu ao cargo enquanto estava detido por se opor ao envolvimento dos EUA na Primeira Guerra Mundial.
Debs concorreu à Presidência pelo Partido Socialista em cinco ocasiões desde 1900. No entanto, foi em 1912 que ele alcançou destaque na política, recebendo quase 1 milhão de votos (901.551 votos), conforme reportagem do jornal norte-americano Washington Post.
Entretanto, o contexto atual apresenta uma dinâmica diferente: o candidato que pode concorrer à presidência mesmo estando preso tem grandes chances de vencer o pleito de 2024.
Em um cenário em que Donald Trump seja condenado à prisão e ainda vença as eleições contra o democrata Joe Biden, atual presidente em busca da reeleição, especialistas afirmam que não é possível prever como a Justiça dos EUA lidaria com esse "território inexplorado".
De acordo com Poggio, em uma "remota" possibilidade de o candidato republicano ser preso e se tornar presidente dos EUA, "provavelmente seriam feitos arranjos para que ele saísse da prisão ou cumprisse prisão domiciliar na Casa Branca", entre outras medidas.
“Estamos num campo inédito aqui, mas certamente ele, se ganhar as eleições, não ficaria na cadeia. Algum tipo de arranjo seria feito nesse sentido. De novo, às vezes é complicado para gente entender, mas essa é a realidade da democracia mais antiga do mundo, da Constituição em vigor mais antiga do mundo”, analisa.
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*Com informações Metrópoles
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