A França decidiu enfrentar um dos maiores desafios da era digital: a exposição precoce de crianças e adolescentes às redes sociais. O Parlamento francês aprovou um projeto que proíbe menores de 15 anos de criar ou manter contas em plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e outras redes sociais, medida que, se confirmada na votação final, colocará o país entre os mais rigorosos do mundo na proteção da infância no ambiente digital.
A proposta representa uma mudança de paradigma. Em vez de transferir toda a responsabilidade para pais e responsáveis, a legislação obriga as próprias plataformas digitais a impedir o acesso de menores por meio de sistemas eficazes de verificação de idade aprovados pelo governo. Quem descumprir as regras estará sujeito às sanções previstas na legislação francesa.
A iniciativa foi impulsionada pelos alertas das autoridades de saúde sobre os impactos do uso excessivo das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Ansiedade, depressão, distúrbios do sono, baixa autoestima, cyberbullying e a exposição constante a conteúdos violentos, sexualizados ou autodestrutivos passaram a ser tratados como um problema de saúde pública, exigindo uma resposta do Estado.
Caso a lei entre em vigor, a aplicação ocorrerá em duas etapas. A partir de setembro, menores de 15 anos não poderão abrir novas contas nas redes sociais. Em janeiro de 2027, as plataformas deverão suspender os perfis já existentes dessa faixa etária. Apenas serviços com finalidade educacional, científica ou de pesquisa permanecerão liberados.
A decisão francesa reforça uma tendência internacional. A Austrália já aprovou uma legislação semelhante para menores de 16 anos, enquanto países como Portugal, Espanha, Dinamarca e Grécia discutem medidas equivalentes. A própria Comissão Europeia defende um acesso gradual de adolescentes às redes sociais, diante das evidências sobre os impactos negativos do uso indiscriminado dessas plataformas.
O debate também chega ao Brasil. Especialistas em educação e proteção da infância apontam que medidas como verificação efetiva de idade, maior responsabilidade das plataformas e restrições para crianças podem contribuir para reduzir casos de cyberbullying, aliciamento virtual, exposição à pornografia, golpes digitais e conteúdos que incentivam violência, automutilação e outros comportamentos de risco.
Outro benefício apontado por defensores de regras mais rígidas é o fortalecimento da convivência familiar e escolar. A redução do tempo de tela pode favorecer o rendimento acadêmico, melhorar a qualidade do sono, estimular atividades físicas, leitura, lazer e ampliar a interação presencial entre crianças e adolescentes, reduzindo a dependência dos algoritmos que dominam grande parte da rotina dos jovens.
A experiência francesa também evidencia uma mudança importante na forma como governos encaram o ambiente digital. As grandes plataformas deixam de ser apenas intermediárias de conteúdo e passam a assumir responsabilidade direta pela proteção de menores, com mecanismos obrigatórios de controle de idade e fiscalização pública.
Embora cada país tenha sua realidade jurídica e social, a iniciativa francesa reacende uma discussão que também interessa ao Brasil: até que ponto é aceitável permitir que crianças tenham acesso irrestrito às redes sociais? Diante do aumento dos problemas relacionados ao ambiente digital, cresce a pressão para que a proteção da infância avance na mesma velocidade da tecnologia, colocando a segurança e o desenvolvimento dos menores acima dos interesses econômicos das plataformas.
