No Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou preocupações sobre possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma suposta interferência do Judiciário nas eleições. Com o intuito de prevenir esse cenário, o senador instou o Senado a prosseguir com o processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Girão mencionou declarações atribuídas a Moraes durante uma entrevista à CNN, sugerindo uma possível "escalada autoritária". O senador afirmou que Moraes teria expressado preocupação durante uma reunião com a bancada governista na Câmara dos Deputados, alertando sobre o que chamou de "avanço conservador do Senado nas eleições de 2026, com risco de eleger o presidente da Casa em 2027".
"Se o senhor se considera conservador, cuidado! O senhor pode estar na mira aqui, o senhor está preocupando. É o Judiciário e o avanço dos conservadores... Isso é democracia? Para quem, cara pálida?", indagou Girão, referindo-se ao senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Girão avaliou que esse episódio ocorre em meio ao contexto das eleições de 2022, quando, segundo o senador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria agido como um "verdadeiro partido político", ao proibir a divulgação de "posições sobre aborto e amizades com ditadores".
"Dá para imaginar o que pode acontecer em 2026 se nada for feito para o restabelecimento do Estado democrático de direito. E como o STF vem desrespeitando, sistematicamente, a Constituição brasileira, cabe exclusivamente a esta Casa, ao Senado Federal, que completou 200 anos, há poucas semanas, cumprir com as suas prerrogativas e abrir o processo de impeachment de um ministro do Supremo e, com isso, salvar a nossa democracia, que está em frangalhos, da pior das ditaduras, que é a do Judiciário, enquanto há tempo".
Português retido em Guarulhos
Durante sua fala, Girão também ressaltou o depoimento de Sérgio Tavares, um português que testemunhou durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) na última terça-feira (23). Tavares foi convidado a relatar sua versão dos eventos ocorridos em 25 de fevereiro no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando foi detido pela Polícia Federal ao desembarcar no Brasil para cobrir os eventos pró-Bolsonaro na Avenida Paulista.
O legislador ressaltou que Tavares relatou aos senadores que foi questionado pelos policiais sobre suas postagens nas redes sociais relacionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vacinação e urnas eletrônicas. Para o senador, esse episódio evidencia "um quadro amplo de perseguição política e censura prévia". Girão reiterou suas dúvidas quanto à legalidade do procedimento realizado pela Polícia Federal.
"O diretor da Polícia Federal, Rodrigo Teixeira, em depoimento na mesma comissão, algumas semanas atrás, declarou que foi um procedimento padrão, adotado em todos os aeroportos do mundo, o que aconteceu com o jornalista Sérgio Tavares. E acabou fazendo uma revelação: a Polícia Federal vem monitorando 143 mil pessoas. E qual é o crime praticado por essas pessoas? Pensar e se expressar contra um sistema dominante e carcomido, ou seja, opinião. Será que você, que está nos assistindo, está sendo monitorado? É um desses 143?", questionou.
O parlamentar expressou sua preocupação com o monitoramento realizado pela Polícia Federal, levantando questões sobre as liberdades individuais e possíveis abusos. Girão também abordou o tema da censura nas redes sociais, citando o banimento do aplicativo SpaceX no país, decorrente de decisões judiciais, o que resultou na restrição do acesso dos brasileiros a determinados conteúdos.
"Conversas transmitidas no Space, que tiveram a participação de perfis bloqueados pela Justiça, deixaram de ficar disponíveis a todos os usuários brasileiros, todos os usuários. Ou seja, a partir de agora, se em algumas dessas lives participar alguém que tenha sido censurado, todos os brasileiros ficam imediatamente impedidos de continuar ouvindo, padrão típico de países com rígido controle de informação, como China e Coreia do Norte", disse.
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