O Banco Central divulgou que, nos 12 meses encerrados em abril, o déficit fiscal do Brasil atingiu R$ 1,043 trilhão, representando 9,41% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o pior resultado desde abril de 2021, período marcado pelos impactos severos da pandemia de Covid-19.
Os números referem-se ao chamado déficit nominal, que inclui as despesas primárias, como pessoal, benefícios sociais, custeio administrativo e investimentos, além do pagamento de juros da dívida nos três níveis de governo. De acordo com análise da Folha de S.Paulo, é importante cautela ao comparar os resultados atuais com os de 2021, que foram fortemente influenciados pelos gastos emergenciais da crise sanitária.
Há pouco mais de três anos, o déficit de 10,25% do PIB se deveu, em grande parte, aos gastos emergenciais para enfrentar a pandemia, resultando em um déficit primário de 6,75% do PIB. Naquele período, o gasto total com juros era de 3,5% do PIB. Atualmente, o déficit primário está em 2,4% do PIB, mas os encargos da dívida subiram para 7%. Com a dívida pública em R$ 8,4 trilhões, ou 76% do PIB, e a taxa Selic em alta para conter a inflação, os custos financeiros dispararam.
A redução do déficit orçamentário em relação aos piores momentos da pandemia não é motivo de tranquilidade. Ao contrário, a tendência recente gera alarme. Segundo análises, a política fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem contribuído para esse desequilíbrio, revertendo os esforços de saneamento fiscal realizados após a gestão de Dilma Rousseff.
O governo tenta atribuir a culpa pelo desequilíbrio ao Banco Central, sugerindo que os altos custos com juros poderiam ser eliminados. No entanto, a taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano, reflete a necessidade de conter o gasto público excessivo. A percepção de um governo pouco comprometido com a responsabilidade fiscal aumenta o risco de descontrole da dívida, elevando as taxas de juros de longo prazo e o custo de financiamento para toda a economia.
Os sinais de alerta são claros e deveriam motivar uma revisão da postura governista, que, segundo críticos, beneficia os credores da dívida pública ao manter altas taxas de juros.
*Com informações Folha de S. Paulo
