Nos primeiros anos de seu terceiro mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou um feito histórico na arrecadação pública. Segundo o relatório de receitas e despesas divulgado em julho, a arrecadação líquida após transferências a estados e municípios alcançou 18,8% do PIB em 2024, o maior índice desde a administração de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Este novo recorde marca um salto significativo em relação aos anos anteriores. Historicamente, o maior índice de arrecadação havia sido registrado no segundo mandato de Lula, seguido pelos primeiros anos de Dilma, com um recorde de 20,2% do PIB em 2010. Durante os mandatos de Dilma 2, Michel Temer e Jair Bolsonaro, a arrecadação líquida foi, em média, inferior a 18% do PIB, refletindo um padrão de receitas mais modesto em comparação aos governos anteriores e à média histórica de 17,7% desde 1997.
A arrecadação líquida sofreu uma queda acentuada durante o governo Bolsonaro, atingindo apenas 15,8% do PIB em 2020, o menor nível em 22 anos, em grande parte devido aos impactos da pandemia. No entanto, o atual governo conseguiu reverter essa tendência através de medidas específicas, como o aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis e a retomada da regra de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além do pagamento de precatórios atrasados no valor de R$ 92,4 bilhões.
A carga tributária total em 2023 foi de 32,44% do PIB, uma leve queda em relação aos 33,07% registrados em 2022. A previsão para 2024 indica uma leve redução nas despesas públicas, com uma estimativa de 19,4% do PIB, ligeiramente abaixo dos 19,6% em 2023. Esse ajuste é parte de uma tentativa de equilibrar os gastos e promover um crescimento econômico sustentável.
As políticas adotadas pelo governo, incluindo o aumento de tributos e a regularização de dívidas antigas, têm como objetivo assegurar um equilíbrio fiscal robusto. No entanto, esses movimentos também trazem desafios, como a necessidade de manter o controle sobre as despesas e garantir que o aumento na arrecadação seja canalizado para investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais.
Enquanto o governo Lula trabalha para consolidar esses ganhos e enfrentar os desafios fiscais, a nova marca de arrecadação destaca um compromisso com o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que abre espaço para futuras discussões sobre a gestão econômica do país.
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*Com informações Terra Brasil
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