A Justiça Eleitoral de Campo Grande decidiu indeferir o registro de candidatura da chapa majoritária do Democracia Cristã (DC) para a Prefeitura da Capital. A decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa foi motivada por problemas relacionados ao candidato a vice-prefeito, João Faria, que comprometeram a candidatura de Ubirajara Martins ao cargo de prefeito.
De acordo com a decisão do juiz, “em razão dos argumentos expostos, defiro o pedido de registro de candidatura de UBIRAJARA BORGES MARTINS para concorrer ao cargo de Prefeito sob o número 27 com a seguinte opção de nome: UBIRAJARA MARTINS.” No entanto, o indeferimento do Registro de Candidatura (RRC) do vice-prefeito implicou na rejeição da chapa majoritária do DC, conforme o artigo 91 do Código Eleitoral, que estabelece que a chapa é considerada una e indivisível.
O Ministério Público Eleitoral havia solicitado a decisão, citando que o candidato a vice, João Faria, estava com irregularidades na quitação eleitoral e na prestação de contas, o que impediu a apresentação de toda a documentação necessária para o registro.
A defesa do Democracia Cristã recorreu da decisão, argumentando que os embargos de declaração ainda não foram julgados. Ubirajara Martins, candidato a prefeito, indicou que o partido está avaliando se fará a substituição imediata do vice-candidato ou aguardará uma decisão final da justiça em outras instâncias.
Esta decisão segue um precedente semelhante ocorrido na semana passada, quando a Justiça Eleitoral indeferiu a chapa do Partido da Causa Operária (PCO) para a Prefeitura de Campo Grande. Naquele caso, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa também aprovou a candidatura de Jorge Batista ao cargo de prefeito, mas indeferiu a chapa devido a problemas com a documentação do vice-candidato, Tiago Assad. O PCO ainda não tomou uma decisão sobre a substituição do vice-candidato.
Essas decisões destacam a importância de cumprir rigorosamente as exigências eleitorais e a necessidade de que todas as documentações estejam em ordem para garantir a validade das candidaturas.
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*Com informações Investiga MS
