Segunda, 08 de Setembro de 2025
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Arthur Lira convoca sessão e foco da Câmara é direcionado para regulamentação das apostas e decisões do STF

Câmara focada em regulamentação das apostas e decisões controversas da Suprema Corte

04/10/2024 às 10h42
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), agendou uma sessão para a próxima terça-feira (8) em meio a semanas de inatividade legislativa, com os parlamentares mais preocupados com suas bases eleitorais do que com as pautas da Casa. O primeiro turno das eleições municipais ocorrerá neste domingo (6), e a pressão para que a Câmara retome seus trabalhos é crescente.

Em meio a essa movimentação, Lira busca avançar nas discussões sobre a regulamentação dos jogos e apostas on-line. Tanto ele quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), têm orientado suas assessorias a levantar propostas sobre o tema. Entre os projetos que podem ser discutidos está a proibição do uso de recursos de programas sociais em apostas e a obrigação de as empresas adotarem ações para combater o vício no jogo.

O governo federal também entrou na dança, anunciando, na última quinta-feira (3), novas medidas, como a proibição do uso de cartões de crédito nas apostas on-line. Essa abordagem tem gerado controvérsias e intensificado as discussões em torno da regulação.

Além disso, o clima tenso entre Lira e os líderes partidários foi exacerbado pelas recentes decisões do STF, que limitaram as emendas parlamentares, especialmente durante o período eleitoral. Entre as propostas em pauta estão aquelas que visam restringir decisões monocráticas de ministros do Supremo e a que permitiria ao Congresso derrubar decisões da Corte.

O descontentamento com Lira cresceu após a oficialização da candidatura de Hugo Motta (Republicanos/PB) à sua sucessão, especialmente por conta da desistência de Marcos Pereira (Republicanos/SP). A tradicional reunião de líderes, que costumava ocorrer semanalmente, não é mais realizada, gerando insegurança nas articulações políticas.

A sessão marcada para terça-feira se torna um momento crítico, com a possibilidade de se tornarem palco para discussões acaloradas sobre a regulamentação das apostas e a insatisfação com o STF. A pressão para avançar nessas pautas e a tensão política crescente podem transformar essa reunião em um divisor de águas para o futuro legislativo e político da Câmara.

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*Com informações R7

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