Na última sexta-feira (11), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto de lei que promete agitar o cenário das pesquisas eleitorais no Brasil. A proposta visa punir institutos de pesquisa que divulgarem, na semana das eleições, resultados que divergirem do resultado oficial do pleito além da margem de erro prevista. Caso a lei seja aprovada, as empresas poderão ser proibidas de realizar novas análises por um período de até cinco anos.
O projeto, que modifica a Lei 9.504/1997 — conhecida como a Lei das Eleições — adiciona um novo parágrafo e um inciso ao artigo 33. O novo inciso exigirá que o nome do estatístico responsável pela análise esteja registrado na Justiça Eleitoral junto com o levantamento. O parágrafo proposto estipula que a divulgação de pesquisas divergentes em relação aos resultados oficiais resultará na proibição de registro e divulgação de novas pesquisas pela mesma entidade ou estatístico.
Nogueira justifica sua proposta citando exemplos recentes de divergências em pesquisas realizadas na última semana antes do primeiro turno das eleições deste ano. Um caso notório ocorreu em Cuiabá, onde o atual prefeito Eduardo Botelho (União Brasil) era indicado em primeiro lugar com uma vantagem de 12 pontos sobre o terceiro colocado, mas acabou fora do segundo turno. Em Teresina, uma pesquisa na véspera da eleição previu a derrota de Silvio Mendes (União Brasil) no primeiro turno, mas ele foi eleito de forma inesperada.
“Erros dessa magnitude configuram um grave fenômeno de desinformação, capaz de induzir o comportamento dos eleitores. Eleitores indecisos ou aqueles com preferências definidas podem optar pela estratégia do voto útil baseando-se nesses resultados”, argumentou Nogueira, ressaltando os potenciais impactos das pesquisas no comportamento do eleitorado.
Se aprovada, a medida de Ciro Nogueira poderá transformar radicalmente a forma como as pesquisas eleitorais são conduzidas e divulgadas no Brasil, levantando debates sobre liberdade de expressão e a integridade dos dados coletados. O projeto ainda deve passar por votações e discussões no Senado, antes de uma possível implementação.
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*Com informações Pleno News
