O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou pelo menos R$ 8,3 milhões para ONGs ligadas ao partido e aos aliados seus, parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) anunciado em setembro de 2023. O total destinado ao programa, que abrange investimentos para 2023 e 2024, soma R$ 58,8 milhões.
Com o objetivo de “ampliar o acesso às políticas públicas de cultura” em todos os estados e no Distrito Federal, o PNCC é coordenado pela Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC). Esta secretaria é responsável por determinar quais organizações concedem os recursos por meio de editais.
O Ministério da Cultura defendeu a seleção das ONGs, afirmando que a escolha foi pautada por “critérios técnicos” e que as propostas foram avaliadas independentemente das identidades dos proponentes. O ministério também garantiu que as organizações beneficiadas tenham um “amplo histórico de atuação” na área cultural.
No entanto, a libertação dos recursos gerou polêmica e críticas sobre a possibilidade de favorecimento político nas escolhas. O debate acirrado evidencia a extensão pública em torno da utilização de palavras, com opositores questionando a transparência do processo e se a distribuição de recursos está alinhada com as necessidades reais da cultura no Brasil.
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*Com informações Folha de S.Paulo
