O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul anunciou que os servidores estaduais poderão desfrutar de um recesso de fim de ano de 9 dias em dezembro, conforme estabelecido pelo decreto n° 16.511, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 25 de outubro. No entanto, para que essa folga seja viável, será necessário implementar um sistema de revezamento para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
O recesso será dividido em duas partes: de 23 a 27 de dezembro de 2024, referente ao Natal, e de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, referente ao Ano Novo. Essa medida abrange os servidores lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
A fim de assegurar a operação adequada dos serviços públicos, os dirigentes dos órgãos e entidades estaduais são responsáveis por elaborar as escalas de revezamento entre os servidores. Isso garantirá que haja um número suficiente de agentes públicos para manter o funcionamento pleno dos serviços, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao público.
A decisão do governo visa equilibrar a necessidade de descanso dos servidores com a continuidade das atividades essenciais, refletindo um esforço para atender à demanda da população durante as festividades de fim de ano. Assim, enquanto muitos se preparam para celebrar as festas, o compromisso com o serviço público se mantém firme em Mato Grosso do Sul.
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