A partir de 1º de novembro, a pesca será proibida nos rios da bacia hidrográfica do Paraná e, a partir de 5 de novembro, na bacia do Paraguai, em Mato Grosso do Sul. Essa decisão marca o início do período de defeso, que coincide com a piracema — época crucial para a reprodução de diversas espécies de peixes, como pacu, pintado e dourado.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ressalta que essa restrição é essencial para permitir a migração dos peixes em busca de locais adequados para a reprodução, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros e a biodiversidade local. “O período de defeso é crucial para a sustentabilidade das espécies. É necessário que todos colaborem, desde pescadores até comerciantes, para que a legislação seja respeitada”, declara André Borges, diretor-presidente do Imasul.
As consequências para aqueles que descumprirem a lei são graves. Pescadores e comerciantes podem enfrentar prisão em flagrante, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com multas adicionais de R$ 20 por quilo de pescado ilegal. Equipamentos como barcos e veículos poderão ser confiscados em casos de infração.
Ribeirinhos e comunidades tradicionais têm algumas restrições, podendo capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e respeitando as regulamentações. No entanto, a comercialização continua proibida.
Durante o período de defesa, o Imasul também realizará monitoramento dos cardumes, medindo e pesando os peixes, além de estudar as fases reprodutivas para garantir a preservação das espécies. Os pescadores profissionais poderão solicitar o seguro-defeso, um auxílio federal que garanta sustento durante essa fase restritiva.
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