O governo federal, por meio do chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (21) um novo bloqueio de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. O corte foi antecipado antes da divulgação oficial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre, que será apresentado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
O bloqueio é uma medida necessária para ajustar as contas públicas diante do aumento das despesas obrigatórias, que incluem gastos com benefícios previdenciários, pagamento de pessoal e as despesas mínimas exigidas para saúde e educação. O governo, ao optar por cortar certos programas e ações, busca controlar os gastos e cumprir a nova regra fiscal, que visa garantir um equilíbrio nas finanças do país.
Atualmente, o governo federal já tem R$ 13,3 bilhões em valores bloqueados no Orçamento. A decisão de cortar mais R$ 5 bilhões é uma tentativa de atingir a meta de déficit zero para 2024, conforme estabelecido pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No último relatório, a previsão era de um déficit primário de R$ 28,3 bilhões para este ano.
A busca pelo equilíbrio fiscal também é parte de um planejamento de longo prazo, com o objetivo de alcançar um superávit primário de 1% do PIB até 2028. Para os próximos anos, a meta é reduzir o déficit a zero até 2025, seguido por pequenos superávits que irão crescendo gradualmente, com R$ 33,1 bilhões de superávit previstos para 2026 e R$ 70,7 bilhões para 2027.
Essa estratégia do governo, enquanto tenta estabilizar as contas públicas, também gerou críticas sobre os impactos sociais dos cortes em programas essenciais. Com a pressão sobre as despesas obrigatórias, resta saber quais áreas serão mais afetadas e como isso pode influenciar a percepção pública sobre a gestão fiscal do governo.
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