O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) que o programa Pé-de-Meia, voltado para o combate à evasão escolar, e o vale-gás serão oficialmente incorporados ao orçamento federal até 2026. Durante coletivo no Palácio do Planalto, Haddad esclareceu que, a partir de 2026, o Pé-de-Meia deixará de usar recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e será orçado como uma despesa educacional. O vale-gás também será incluído no orçamento dentro do arcabouço fiscal, seguindo um ajuste mais amplo nas contas públicas.
As declarações foram feitas no contexto do anúncio de um pacote de corte de gastos que visa economizar até R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, com uma economia imediata de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos. As medidas que têm como objetivo frear o crescimento das despesas obrigatórias, seguem agora para avaliação do Congresso Nacional, onde serão discutidas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP).
Segundo Haddad, a incorporação de programas sociais no orçamento é uma estratégia do governo para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo, ao mesmo tempo que garante a continuidade de políticas importantes como o combate à evasão escolar e o auxílio às famílias para a compra de gás. O governo aposta que a contenção de gastos públicos terá menos impacto político negativo, apesar da resistência de alguns setores da sociedade e do Congresso.
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*Com informações Metrópoles
