A Prefeitura de Campo Grande anunciou, por meio do Decreto n. 16.096, publicado nesta terça-feira (3), que haverá ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo. As datas 24 e 31 de dezembro, que caem em uma terça-feira, serão livres para os servidores municipais, exceto para aqueles lotados em serviços essenciais, que devem garantir a continuidade do atendimento à população.
A prefeita Adriane Lopes, já havia estabelecido, em novembro, o recesso de fim de ano para os funcionários públicos municipais, permitindo até cinco dias consecutivos de folga, desde que os servidores cumpram a compensação de horas. O recesso será dividido em dois períodos: o Recesso de Natal ocorrerá de 23 a 27 de dezembro de 2024, e o Recesso de Ano Novo será de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
É importante destacar que os servidores que não compensarem as horas de folga no período de 1º de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025 terão descontos proporcionais em sua remuneração, conforme determina a resolução publicada.
Além do decreto municipal, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul também definiu recesso de fim de ano para seus servidores. No âmbito estadual, os trabalhadores poderão ter nove dias de folga em dezembro, com o Recesso de Natal de 23 a 27 de dezembro e o de Ano Novo de 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2025. Assim como no município, os serviços essenciais serão mantidos, com os servidores realizando revezamento para garantir a prestação de serviços à população.
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