O governo Lula enfrentou uma batalha estratégica para avançar com sua pauta econômica antes do recesso parlamentar, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, liderando um esforço intenso para garantir a aprovação de projetos cruciais. Com prazo até esta sexta-feira (20), quando deputados e senadores deixam Brasília para as festividades de fim de ano, o cenário escancara as dificuldades do Planalto em consolidar o apoio político no Congresso.
Nesta semana, houve progresso com a regulamentação da reforma tributária no Senado, mas os desafios se acumularam. A proposta, que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), retorna à Câmara na terça-feira (17). O texto sofreu alterações no Senado, incluindo o aumento da alíquota de 26,5% para 28,67%, elevando a discussão entre parlamentares.
Outro ponto crítico é o pacote de corte de gastos, que projeta economizar R$ 70 bilhões em dois anos. Travado por disputas sobre emendas parlamentares, o pacote avança lentamente. Após liberar emendas “Pix” nesta semana, o governo tenta destravar a pauta com ajustes técnicos, mas ainda enfrentou resistência de líderes partidários e pressão por cortes mais ousados nas despesas públicas.
Além disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o acesso ao abono salarial e corta supersalários no funcionalismo público encontra dificuldades de aprovação. Com uma margem apertada nas votações preliminares, o governo precisa reunir 308 votos para garantir o avanço da PEC em dois turnos.
A votação do Orçamento de 2025 é outro desafio. Sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a União enfrentará restrições financeiras no início do próximo ano, o que aumenta a urgência para finalizar as discutidas na última semana de trabalho legislativo.
Com o tempo se esgotando a margem de negociação cada vez mais estreita, o desespero do governo Lula expõe fragilidades políticas e a dificuldade de construir consensos em temas econômicos centrais.
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*Com informações Metrópoles